O presidente Lula receberá o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes de centrais sindicais às 15h desta terça-feira (25) no Palácio do Planalto. O encontro servirá para alinhar a proposta do governo que autoriza a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário. O assunto deverá ser tratado por meio de medida provisória.
Luiz Marinho articula mudança no saque-aniversário com centrais sindicaisAndré Teixeira/Ministério do Trabalho
Lideranças sindicais reivindicam a mudança como forma de corrigir uma limitação imposta pela modalidade, que impede o acesso imediato ao saldo em caso de demissão sem justa causa.
Atualmente, quem escolhe o saque-aniversário pode retirar parte do FGTS anualmente, mas, ao ser desligado da empresa, só tem acesso à multa rescisória de 40%, ficando impossibilitado de sacar o saldo total. Para recuperar os valores restantes, o trabalhador precisa aguardar um período de dois anos, o que tem sido alvo de críticas.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, destacou a importância da mudança. “Não faz sentido o trabalhador ser penalizado por ter optado pelo saque-aniversário. Se ele for demitido no mês seguinte à adesão, fica dois anos sem poder acessar um dinheiro que é dele e que poderia ser essencial para garantir sua sobrevivência e a de sua família em um momento tão difícil”, afirmou.
A medida provisória, no entanto, deve beneficiar apenas aqueles que já foram demitidos até a data de sua publicação. Trabalhadores desligados após a edição da norma não terão acesso ao saldo integral. Além disso, quem utilizou o FGTS como garantia de empréstimos bancários não será contemplado, pois os valores já estarão comprometidos.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo quer acabar com o saque-aniversário desde que Lula assumiu a Presidência. Agora, ele afirmou, há respaldo político para apresentar a ideia ao Congresso, embora possa haver resistência de alguns congressistas.
