FPA quer mais previsibilidade e definição de recursos junto à LDO para evitar novas suspensões
O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), defendeu nesta 3ª feira (25.fev.2025) a reformulação do Plano Safra e a definição antecipada dos recursos para evitar novas suspensões. A bancada propõe que o programa seja integrado à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para garantir previsibilidade ao setor produtivo.
Segundo Lupion, o modelo atual foi concebido para uma safra específica e não atende mais à realidade do agronegócio. “Precisamos que ele volte para o começo do ano. Tentamos isso há bastante tempo, mas depende de uma reestruturação orçamentária e fiscal”, disse.
A suspensão das contratações do programa foi anunciada pelo Tesouro Nacional na 5ª feira (20.fev). A medida levou a uma reação imediata da bancada do agro e de entidades do setor. Em resposta, o governo editou uma MP (Medida Provisória) liberando R$ 4,2 bilhões.
Apesar da liberação dos recursos, Lupion afirmou que o episódio evidenciou a necessidade de ajustes estruturais. “Não podemos continuar trabalhando com sustos orçamentários. O setor precisa de previsibilidade para planejar suas safras e investimentos”, declarou.
Também foi destacada a importância do Plano Safra para a safrinha, período em que os produtores realizam o plantio da 2ª safra do ano, geralmente de milho e outras culturas de ciclo curto. A falta de previsibilidade nos recursos pode impactar diretamente essa produção, reduzindo a oferta e pressionando os preços dos alimentos.
PAPEL SECUNDÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Outro ponto criticado pela FPA é a articulação política do governo na área agrícola. Lupion disse que a principal interlocução do setor tem ocorrido com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, deixando o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) em “2º plano”.
Sobre um possível rompimento com o ministério de Carlos Fávaro (PSD-MT), a resposta de Lupion foi de que “não há rompimento quando não há relação”.
O governo Lula ainda não se manifestou sobre uma possível mudança no formato do Plano Safra. A proposta da FPA será discutida nos próximos meses com a equipe econômica e lideranças do Congresso.
