Congresso em Foco

Congresso em Foco


A Câmara definirá, no próximo dia 13, a distribuição das comissões permanentes entre os partidos. Com 67 deputados, o PT trabalha como prioritárias seis delas. O partido, no entanto, terá direito a apenas cinco. O rateio seguirá o tamanho das bancadas, da maior para a menor. Veja os colegiados considerados prioritários pela legenda do presidente Lula:

  • Cultura
  • Educação
  • Finanças e Tributação
  • Trabalho
  • Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Os petistas mineiros Rogério Correia e Dandara postulam a presidência da Comissão de Educação

Os petistas mineiros Rogério Correia e Dandara postulam a presidência da Comissão de EducaçãoMário Agra e Bruno Spada/Agência Câmara

Antes mesmo da definição, dois petistas mineiros disputam a presidência da Comissão de Educação: Dandara e Rogério Correia. O PT deseja retomar o comando do colegiado, que já presidiu em outras oportunidades. No ano passado, a Comissão de Educação foi conduzida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos integrantes mais destacados da oposição.

Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco afirmam que o partido aguardará as negociações com os demais líderes partidários para definir a ordem de preferência das comissões. Assim como a de Educação, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também é considerada estratégica, pois, entre suas atribuições, estão o acompanhamento e a fiscalização financeira e orçamentária da União. Esta comissão, que foi presidida pelo PP no ano passado, costuma convocar e convidar ministros de diferentes áreas para prestarem esclarecimentos.

Jogo indefinido

O jogo das comissões ainda está indefinido. União Brasil e MDB disputam a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, onde tramitam todos os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, além de recursos contra atos do presidente da Câmara. Os dois partidos também travam disputa pela relatoria do Orçamento 2026.

A casa abriga 30 comissões permanentes, além de várias comissões temporárias, entre as quais estão as parlamentares de inquérito (CPIs) e as mistas, formadas por deputados e senadores.

Eduardo Bolsonaro

O PL, que tem a bancada mais numerosa, com 92 deputados, reivindica a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Este colegiado ganha maior importância em 2025, ano em que o Brasil será sede de dois eventos internacionais importantes: a COP30, em Belém (PA), e a Cúpula dos Brics no Rio de Janeiro.

O nome do partido para presidir a comissão é o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os bolsonaristas desejam, no comando do colegiado, ampliar sua influência nas discussões com a extrema direita fora do país. O movimento é considerado estratégico para aumentar a interlocução com lideranças internacionais, sobretudo após a volta de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos.

O PL também pretende disputar a Comissão de Saúde, uma demanda pessoal de seu presidente, Valdemar Costa Neto. O colegiado é ligado ao Ministério da Saúde, pasta com maior oferta de emendas parlamentares.

PSD

O PSD já encaminhou sua lista de indicações ao presidente da Câmara, Hugo Motta (PB). O partido indicou Diego Coronel (PSD-BA) para a Corregedoria; a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para a presidência da Comissão de Turismo; e Diego Andrade (PSD-MG) para a Comissão de Minas e Energia. A bancada também reivindica a presidência da Comissão Mista de Orçamento.

Os deputados também discutem, paralelamente, mudanças no regimento interno para dar maior poder aos líderes partidários sobre as comissões. Uma proposta em debate prevê que o líder possa trocar o presidente do colegiado que estiver sob a alçada do partido sem a necessidade de nova eleição.

Atualmente, o líder indica o nome, que é submetido a votação. Como há um acordo prévio, os indicados costumam ser eleitos por aclamação. O mandato tem duração de um ano.



Source link