Em “convite ao debate” no X, presidente pediu que seguidores perguntassem ao ChatGPT se juízes podem participar de audiências realizadas durante delações premiadas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a rede social X (ex-Twitter) para sugerir que seus seguidores questionassem a IA (inteligência artificial) sobre a possibilidade de juízes participarem de delações premiadas. A iniciativa parece fazer referência à atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Bolsonaro questionou se um juiz poderia participar “das audiências realizadas durante a delação premiada”. As respostas do ChatGPT, da OpenAI, afirmam que os magistrados se limitam “à homologação do acordo, verificando se ele foi feito de forma voluntária e legal”. Outras ferramentas reforçam que, apesar do juiz não ter o poder de intervenção, deve homologar o acordo.
Leia o post:
Em consulta à ferramentas de IA, o Poder360 obteve as seguintes respostas:
- ChatGPT: “Não, o juiz não pode participar das audiências realizadas durante a delação premiada. A fase de negociação e celebração do acordo ocorre entre o colaborador e o Ministério Público (ou a autoridade policial, em alguns casos). O juiz só intervém depois que o acordo é firmado, para homologá-lo, garantindo que foi feito de forma voluntária e dentro da legalidade”;
- Deepseek: “No Brasil, o juiz não participa diretamente das negociações iniciais da delação premiada, que são conduzidas pelo Ministério Público e pela defesa. No entanto, ele homologa o acordo, garantindo que esteja dentro da lei e que o delator agiu voluntariamente. Após a homologação, o juiz pode presidir as audiências de depoimento, assegurando que as formalidades legais sejam cumpridas. Em resumo, o juiz atua principalmente na homologação e nas audiências, mas não nas negociações iniciais”;
- Gemini: “No Brasil, o juiz não participa das negociações do acordo de delação premiada, que são conduzidas entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o colaborador. No entanto, o juiz pode participar das audiências realizadas durante a delação premiada em algumas situações específicas”;
- Meta AI: “O juiz não pode participar das audiências de delação premiada. Ele apenas homologa o acordo após verificar se os requisitos legais foram atendidos, mantendo sua imparcialidade”.
DELAÇÃO DE CID
O ministro Alexandre de Moraes tornou público na 4ª feira (19.fev.2025) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal e o STF. Em um dos documentos, o magistrado estabelece como benefício o “perdão judicial” ou a “pena privativa de liberdade” inferior a 2 anos para o recém denunciado.
Dentre as vantagens, estão ainda a restituição dos bens apreendidos do colaborador e a promessa de segurança à Cid e sua família. A concessão dos benefícios está condicionada à comprovação da efetividade da colaboração.
