O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (21) para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, mais conhecido como Léo Índio, réu pela participação nos atos de 8 de janeiro. Primo de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 22 de janeiro.
Léo Índio no Congresso Nacional em 8 de janeiroReprodução/Instagram
Conforme a denúncia do Ministério Público, o sobrinho de Jair Bolsonaro cometeu os seguintes crimes:
- associação criminosa armada, – (1 a 3 anos de reclusão)
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – (4 a 8 anos de reclusão)
- golpe de Estado (4 a 12 anos de reclusão)
- dano qualificado (6 meses a 3 anos de detenção)
- deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de reclusão)
Para a PGR, “há provas suficientes” de que ele participou dos atos antidemocráticos. À época, Léo Índio publicou foto junto aos golpistas de 8 de janeiro, em cima do Congresso Nacional, e com os olhos vermelhos em decorrência do gás lacrimogêneo.
“[Léo Índio] destruiu e concorreu para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, ao avançar contra a sede do Congresso Nacional, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para a União”, diz trecho do documento.
Em seu voto, o magistrado acolheu a denúncia da PGR para torná-lo réu pelas práticas descritas. De acordo com Moraes, “não há dúvidas de que a inicial acusatória expôs de forma clara e compreensível todos os requisitos exigidos, tendo sido coerente a exposição dos fatos” na denúncia do MP.
A defesa de Léo índio havia questionado a competência do Supremo analisar o caso, uma vez que o acusado não possui foro privilegiado, Alexandre de Moraes explicou que crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado podem ser julgados pela Corte. Como a conduta do sobrinho de Bolsonaro se refere aos inquéritos do 8 de janeiro, analisados pelo Tribunal, cabe ao STF pela estreita relação com as demais ações.
O voto de Moraes foi o primeiro da Primeira Turma do STF. A denúncia é julgada em plenário virtual,, cujo julgamento começou nesta sexta-feira (21) e dura até o dia 28. Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e da ministra Cármen Lúcia. Se os magistrados acolherem a denúncia, será iniciada ação penal contra Léo Índio. As penas das condutas praticadas podem chegar até 29 anos.
