Decisão foi motivada pelo descumprimento da ordem de suspensão de repasses financeiros e do perfil do blogueiro Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 6ª feira (21.fev.2025) a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil por não cumprir a decisão que ordenava a remoção do perfil do blogueiro Allan dos Santos e o bloqueio dos repasses financeiros recebidos por ele por meio de publicidade, inscrição de apoiadores e doações na plataforma. Eis a íntegra da decisão (PDF — 298 kB).
No despacho, Moraes cita trechos da representação da PF (Polícia Federal) contra Allan dos Santos, que apontam que o blogueiro utiliza o YouTube e outras plataformas para “atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização e gerar animosidade dentro da sociedade, promovendo o descrédito dos Poderes da República, além de outros crimes”.
Além da notificação judicial para a remoção do canal de Allan dos Santos no Rumble, o ministro também intimou a empresa a indicar um representante legal no Brasil. No entanto, o CEO da plataforma, Chris Pavlovski, disse, por meio de seu perfil no X (ex-Twitter), que a empresa “não cumprirá” o que chamou de “ordens ilegais” de Moraes.
“Oi, Alexandre. A Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos no tribunal. Atenciosamente, Chris Pavlovski”, escreveu o executivo, marcando diretamente o perfil do ministro na rede social.
Diante da postura da empresa, Moraes determinou que a plataforma permanecerá suspensa no Brasil até que cumpra as ordens judiciais, pague as multas acumuladas e indique um representante legal no país. Além disso, o ministro acionou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para efetivar o bloqueio do Rumble no território nacional. Além disso, o ministro desativou a sua conta no X nesta 6ª feira.
QUEM É ALLAN DOS SANTOS
Dos Santos é investigado em 2 inquéritos no Supremo –o das fake news e o das milícias digitais. Em 2022, foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão por calúnia. O blogueiro é considerado foragido pela Justiça brasileira desde 2021, quando se mudou para os Estados Unidos.
A jornalista Juliana Dal Piva apresentou uma representação ao Supremo depois que Allan dos Santos publicou prints de uma conversa em que ela supostamente confessaria um plano do ministro Alexandre de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a jornalista, o conteúdo foi forjado e as imagens manipuladas. Dal Piva disse que, mesmo alertado sobre a fraude, Allan dos Santos continuou a difamá-la.
O QUE É RUMBLE
O Rumble é uma plataforma de compartilhamento de vídeos que se apresenta como alternativa ao YouTube. Fundada em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski, ela ganhou maior destaque a partir de 2020, durante as eleições presidenciais nos Estados Unidos.
O Rumble, que tem sede em Toronto (Canadá) e está listado na bolsa de valores Nasdaq desde 2021, recebeu financiamento de US$ 500 milhões da Narya Capital, empresa de capital de risco fundada pelo atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance. O Rumble afirma ter mais de 70 milhões de usuários ativos mensalmente, incluindo Trump e o podcaster Joe Rogan.
Diferentemente de outras plataformas de mídia social, o Rumble se destaca por sua política editorial mais permissiva. A empresa afirma não usar algoritmos para filtrar ou suprimir conteúdos e defende uma abordagem minimalista na moderação, removendo apenas conteúdos ilegais ou que violem direitos autorais. Leia mais sobre o Rumble aqui.
