Plataforma e a Trump Media & Technology Group entraram com uma ação conjunta contra Alexandre de Moraes, acusando-o de censura
O fundador da plataforma Rumble, o empresário canadense Chris Pavlovski, prometeu em seu perfil oficial no X, nesta 5ª feira (20.fev.2025), que “ninguém lutará” mais que ele “pelos direitos à liberdade de expressão” dos brasileiros.
Na 4ª feira (19.fev.2025), a plataforma e a Trump Media & Technology Group, do presidente do Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), entraram com uma ação conjunta contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, acusando-o de censurar ilegalmente a direita nas redes sociais.
Pavlovski dedicou a postagem ao “povo brasileiro” e declarou: “Eu posso não ser brasileiro, mas prometo que ninguém lutará mais pelos seus direitos à liberdade de expressão do que eu”.
Ele finalizou afirmando que “lutará até o fim, incansavelmente“, sem “jamais recuar“.
Entenda o caso
Em uma ação protocolada em um tribunal federal de Tampa, Flórida, a plataforma Rumble e a Trump Media & Technology Group (TMTG) entraram em uma ação conjunta contra Moraes.
O processo veio 1 dia após a PGR (Procuradoria Geral da República) formalizar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL), por envolvimento em um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
As empresas acusam Moraes de censurar o discurso político nos EUA ao ordenar a remoção do perfil de Allan dos Santos do Rumble. Segundo a ação, a medida infringe a Constituição dos EUA e viola a liberdade de expressão garantida pela 1ª Emenda, além de desrespeitar tratados legais entre Brasil e EUA, como a Convenção da Haia e o Tratado de Assistência Jurídica Mútua.
O processo destaca que Moraes tem conduzido uma “campanha de censura a opositores políticos no Brasil“, citando a suspensão de 150 contas e bloqueios em plataformas como X (ex-Twitter) e Starlink em 2024.
Eis os pedidos feitos na ação judicial:
- declaração de que as ordens de Moraes não podem ser aplicadas nos EUA;
- proibição de que empresas como Apple e Google removam o aplicativo da Rumble devido a ordens do STF;
- proteção legal para que Rumble e TMTG não sejam forçadas a cumprir censura estrangeira.
Ao Poder360, a assessoria do Supremo Tribunal Federal afirmou que não irá se manifestar sobre o processo contra o ministro Alexandre de Moraes.
