Em dezembro, a Justiça proibiu a comercialização do vinho Putos, de Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal, acatando a alegação que o produto satiriza a tradicional marca francesa Petrus, os humoristas foram até as redes sociais para se defenderem.
Segundo a decisão da Justiça, o rótulo imita e satiriza o vinho Petrus, produzido em Bordeaux, na França, que pode custar mais de R$ 60 mil no Brasil.
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Apresentada pela Casa Flora – empresa responsável por trazer o vinho de Portugal, onde ocorre a produção, e negociar no Brasil –, a ação questiona a legalidade da proibição, com o argumento de que a medida viola princípios constitucionais como a liberdade de expressão e a livre concorrência.
A ação foi aberta pela própria marca francesa, com decisão da juíza Larissa Tunala. O Petrus reclamou da imitação, e alegou que o vinho dos comediantes “imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena”, afirmaram na ação os advogados Luiz Garé e Elisson Garé, que representam a marca.
Agora, a polêmica ganha um novo capítulo. O STF vai decidir se houve “censura” na decisão do TJSP que proibiu a comercialização do vinho “Putos”. A defesa dos humoristas diz que a decisão do TJSP configura censura ao desrespeitar os parâmetros estabelecidos pelo STF na ADPF 130, que reforça a proteção da liberdade de expressão e limita intervenções judiciais a casos pontuais, temporários e devidamente justificados.
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Em seu Instagram, Oscar Filho chegou a gravar dois vídeos para falar do assunto. O humorista rebateu e explicou cada ponto da ação. Veja:
Veja o segundo vídeo, cheio de pontuações de Oscar Filho.
