A defensora pública de Goiás Fernanda Fernandes tomará posse, nesta terça-feira (11), às 19h, como presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). Durante o evento, novos membros dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade também serão empossados para o biênio 2025-2027.
Atualmente, a Anadep representa mais de 7 mil defensoras e defensores públicos em todas as 27 unidades federativas, profissionais dedicados a assegurar o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade ou que não têm condições financeiras de contratar um advogado.
Fernanda Fernandes foi eleita em dezembro. Nascida no Rio de Janeiro, ela faz parte da primeira turma de defensores públicos na Defensoria Pública de Goiás e foi a mais votada para o Conselho Superior da Instituição no biênio 2015-2017. Foi pioneira na coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e teve destacada atuação na área da infância e juventude. Além disso, presidiu a Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) por um mandato e, atualmente, é vice-presidenta administrativa da Anadep e representa a associação no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
“Estamos aqui, no âmbito da Associação Nacional, para assegurar a estrutura, as ações necessárias e o reconhecimento que valorizam nossa missão. Mais do que uma missão institucional, é um propósito de vida. Estar aqui com todos vocês fortalece essa missão. Somente conseguimos resultados quando estamos unidos por um objetivo comum: o fortalecimento da nossa carreira e da Defensoria Pública”, enfatiza a presidenta eleita.
As vice-presidências serão ocupadas por Mário Reingantz, defensor público do Rio Grande do Sul (vice-presidente institucional); Kelviane Barros, defensora pública do Ceará (vice-presidente jurídico-legislativo); e Rômulo Carvalho, defensor público de Minas Gerais (vice-presidente administrativo).
Além da presidência e das vice-presidências, a diretoria será composta por 21 diretores(as), cinco coordenadores(as) regionais, seis membros(as) do conselho fiscal e seis membros(as) do conselho consultivo.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 7 mil defensores públicos estaduais e distritais em atuação. De acordo com o critério de renda, aproximadamente 88% da população brasileira, que ganha até três salários mínimos, pode se beneficiar dos serviços da Defensoria Pública, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme o Diagnóstico do Ministério da Justiça de 2015, o ideal seria ter um defensor público para cada 15 mil habitantes, considerando apenas a renda. Entretanto, nas 2.750 unidades jurisdicionais do país, a Defensoria Pública Estadual está presente em apenas cerca de 60% das comarcas.
Para mudar essa realidade, a Anadep defende a implementação da Emenda Constitucional 80/2014, que busca universalizar o acesso à Justiça e garantir a presença de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país.
