A reunião com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre a anistia aos presos condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 foi encerrada com um saldo considerado positivo para a oposição. O líder do bloco na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou na saída que Motta está “sensibilizado” sobre o tema, e que deu acenos favoráveis à discussão, que será levada às lideranças partidárias.
O encontro sucedeu uma coletiva de imprensa onde Zucco anunciou que o projeto de lei da anistia aos presos de 8 de janeiro seria a prioridade da oposição para o ano de 2025. Também participaram outros deputados adeptos à bandeira, bem como familiares de réus e o relator do texto que tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Valadares (União-CE).
“Ele está falando que o tema tem que ser debatido (…) Sensibilizado, falou que é importante o diálogo, que vai procurar o senador [Davi] Alcolumbre (União-AP), também para tratar do diálogo, mas vai ter o entendimento de conversar com a Casa, com os partidos, para falar com outros partidos, não só os da oposição”, relatou.
Os próximos passos da oposição envolvem duas frentes: uma, o convencimento dos demais parlamentares, em especial o Colégio de Líderes, para obter votos pela aprovação. A outra é definir o rito de tramitação. O projeto de anistia foi deliberado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no segundo semestre de 2024, mas foi transferido a uma comissão especial antes de ser votado. O colegiado nunca foi instalado.
Zucco pleiteia que o tema seja levado a Plenário por requerimento de urgência, mas não houve ainda um aceno do presidente sobre como será feito o debate. “A ideia do presidente Hugo Motta é que realmente seja aberto o diálogo com os demais partidos e, quando maduro, a gente possa levar ao Plenário. (…) A gente vai tentar levar ao Plenário o mais rápido possível”, disse.
Durante os debates na CCJ, o projeto foi submetido a sucessivos requerimentos de alteração de pauta apresentados pelo governo como estratégia para postergar a votação, todos eles derrubados. Rodrigo Valadares avalia que o clima pró-anistia que se estabeleceu no colegiado também predomina na Câmara como um todo. “Existem parlamentares inclusive da centro-esquerda, da esquerda moderada, que são favoráveis à anistia. (…) O tema já está exaurido. A gente precisa do diálogo é para encontrar a forma de enfrentar o tema”, declarou.
O governo, porém, aposta na direção contrária, acreditando que o clima dominante na Casa é de contrariedade à anistia aos presos de 8 de janeiro. A leitura do Executivo é de que o indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal e a revelação do plano orquestrado por membros de sua gestão para assassinar o presidente Lula após o período eleitoral tenham minado a credibilidade da defesa da anistia.
