Segundo o presidente, o “país teve governante que achava que o país deveria ser governado apenas” para uma parcela da população
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (10.fev.2025) que alguns de seus antecessores acreditavam que era possível governar “apenas para 35%”. Caso isso ocorresse, segundo o petista, não haveria problema no Orçamento.
“Esse país teve governante que achava que o país deveria ser governado apenas para 35% da população. Governando apenas para 35% da população, a gente não teria problema de Orçamento. A gente não teria problema de deficit fiscal, porque é governar para menos gente e com mais dinheiro”, declarou.
A fala se deu durante a cerimônia de premiação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília, que concede honrarias para Estados e municípios pelos avanços educacionais no ensino fundamental. Lula sentou ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em referência ao programa Pé-de-Meia, que está suspenso, o chefe do Executivo afirmou que muitos governantes -sem citar nomes- achavam natural que houvesse 500 mil desistências por ano no ensino médio.
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo não poderia usar o aporte do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo para custear o Pé-de-Meia. O motivo: a lei aprovada determina que o dinheiro deve vir de dotações do próprio Orçamento, sem poder haver repasse de uma espécie de “terceiros”.
Na prática, o entendimento do Tribunal é de que o governo fez uma jogada irregular ao usar o dinheiro de onde não podia para bancar o Pé-de-Meia. A solução seria determinar uma verba específica na LOA (Lei Orçamentária Anual) e reservar o dinheiro do fundo para o Tesouro Nacional.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
O presidente Lula participou nesta 2ª feira (10.fev) da entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que reconhece iniciativas bem sucedidas de secretarias de educação no âmbito municipal e estadual.
O prêmio é dividido em três categorias, sendo Ouro, Prata e Bronze. Ao todo, 4.187 municípios receberão o selo, com 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze.
A maior honraria (Ouro) foi concedida a 13 Estados e o Distrito Federal, sendo eles: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Os critérios para avaliar as ações são divididos em cinco dimensões:
- ações de integração;
- institucionalização da política de alfabetização do território;
- implementação da política de alfabetização;
- ações de formação docente;
- distribuição de material didático.
A meta nacional do governo federal é que, até 2030, 80% das crianças sejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
