Evento do novo Programa seria em 12 de fevereiro, mas o Desenvolvimento Agrário não ganhou espaço na agenda do petista
Sem espaço na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério do Desenvolvimento Agrário adiou o lançamento do Programa Desenrola Rural, planejado para 12 de fevereiro. A nova política pública que pode afetar mais de 900 mil pessoas com descontos nas dívidas rurais está pronta, mas só será oficialmente acessível quando houver a cerimônia oficial com Lula.
A medida deve beneficiar 943 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária, que acumulam passivo de R$ 19,5 bilhões. Do total de beneficiários, cerca de 70% têm dívidas de até R$ 10.000, enquanto 22% devem entre 10.000 e R$ 50.000. Os demais 9% possuem débitos acima de R$ 50.000.
A pedido do novo chefe da comunicação de Lula, Sidônio Palmeira, o governo deve lançar o programa Desenrola Rural em um assentamento nos arredores de Brasília ou em Goiás. A cerimônia, organizada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, seria no Palácio do Planalto, mas tomou outros rumos depois de conversa com o marqueteiro.
Sidônio e sua equipe na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) quer tirar lançamentos de programas potencialmente populares de cerimônias fechadas em palácios para mais perto das pessoas.
A semana começou, entretanto, com a expectativa de mais viagens e de uma agenda intensa de Lula. Deve consolidar a nova fase do presidente pós-problemas de saúde.
Na 5ª feira (13.fev), irá a Macapá (AP) entregar moradias do Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos. Estará acompanhado de ministros, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
No dia seguinte (6ª feira), o presidente viaja para Belém (PA) para entregas do Minha Casa, Minha Vida. Também visita obras que vêm sendo feitas na cidade para a COP30, que será em novembro.
Dívidas rurais
A maior parcela do saldo devedor de quem poderá participar do novo Desenrola, R$ 11,8 bilhões, está no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) com risco assumido pelas instituições financeiras. Em dezembro, o secretário de Agricultura Familiar do ministério, Vanderley Ziger, declarou que os bancos poderão oferecer descontos de até 85%.
Na Dívida Ativa da União, são 165 mil pessoas com dívidas que somam R$ 2,8 bilhões. O limite para renegociação será de R$ 84.000, com descontos entre 30% e 50%, variando conforme o prazo de pagamento. Para dívidas até R$ 7.590, o desconto previsto é de 50% em até 60 meses.
Para entrar em vigor, o programa ainda depende de decreto presidencial e regulamentações das instituições financeiras.
