O Conselho de Comunicação Social (CCS) marcou sua primeira reunião de 2025 para esta segunda-feira (10), com uma audiência pública sobre o mercado de vídeos sob demanda (VoD) a partir das 9h30. No mesmo dia, às 14h, o colegiado realizará uma reunião ordinária.
Participarão da audiência pública:
- Raquel Valadares, da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro;
- Joelma Gonzaga, do Ministério da Cultura;
- Mauro Garcia, da Brasil Audiovisual Independente;
- Paulo Alcoforado, da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Pauta da reunião ordinária das 14h:
- Redação final da proposta de modificação do Regimento Interno do CCS do Congresso Nacional;
- Proposta de audiência pública sobre DTV+;
- Debate sobre o encerramento de programas de moderação de conteúdo em plataformas digitais;
- Relatórios de andamento das comissões temáticas do conselho, comunicações dos conselheiros e participação da sociedade civil.
O VoD é um sistema que permite ao usuário escolher o conteúdo que deseja assistir, acessando um catálogo de vídeos disponíveis em plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo. Em 2024, o CCS discutiu temas como a tributação de redes sociais de vídeos e a regulação do setor de streaming.
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por 13 membros titulares e 13 suplentes. Sua função é elaborar estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil, atendendo a demandas do Senado e da Câmara dos Deputados. Os membros do conselho são eleitos em sessão conjunta do Congresso, a partir de indicações feitas por entidades representativas do setor.
Veja quem integra o Conselho de Comunicação Social:
- PRESIDENTE
- Miguel Matos
- VICE-PRESIDENTE
- Patricia Blanco
Blocos
Representante das empresas de rádio (inciso I)
Titulares
| Titulares |
| Flavio Lara Resende |
Suplentes
| Suplentes |
| Guliver Augusto Leão |
Representante das empresas de televisão (inciso II)
Titulares
| Titulares |
| Samir Nobre |
Suplentes
| Suplentes |
| João Camilo Júnior |
Representante das empresas de imprensa escrita (inciso III)
Titulares
| Titulares |
| Rafael Soriano |
Suplentes
| Suplentes |
| Júlio César Vinha |
Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social (inciso IV)
Titulares
| Titulares |
| Valderez de Almeida Donzelli |
Suplentes
| Suplentes |
| Olimpio José Franco |
Representante da categoria profissional dos jornalistas (inciso V)
Titulares
| Titulares |
| Maria José Braga |
Suplentes
| Suplentes |
| Elisabeth Villela da Costa |
Representante da categoria profissional dos radialistas (inciso VI)
Titulares
| Titulares |
| José Antônio de Jesus da Silva |
Suplentes
| Suplentes |
| Edwilson da Silva |
Representante da categoria profissional dos artistas (inciso VII)
Titulares
| Titulares |
| Ana Flávia Cabral |
Suplentes
| Suplentes |
| Débora Duboc |
Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo (inciso VIII)
Titulares
| Titulares |
| Sonia Santana |
Suplentes
| Suplentes |
| Luiz Antonio Gerace |
Representante da sociedade civil (inciso IX)
Titulares
| Titulares |
| Miguel Matos |
| Patricia Blanco |
| Davi Emerich |
| Angela Cignachi |
| Fabio Andrade |
Suplentes
| Suplentes |
| Marcus Bennett |
| Renato Godoy de Toledo |
| Bia Barbosa |
| Daniel José Queiroz Ferreira |
| Camila Leite |
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