A primeira-dama passou a divulgar a sua agenda depois de receber críticas da oposição e da Transparência Internacional do Brasil
A primeira-dama Janja Lula da Silva embarca neste domingo (9.fev.2025) para Roma, na Itália. Entre os compromissos da primeira-dama está uma visita ao Papa Francisco, no Vaticano.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, acompanhará a primeira-dama à Itália. Segundo apurou o Poder360, a viagem será feita em voo comercial.
A primeira-dama e o ministro participarão da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas). O evento vai até 5ª feira (13.fev).
Janja representará o Brasil no conselho. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União nesta 6ª feira (7.fev) com “ônus”. O termo indica que as despesas da viagem serão assumidas pelo Executivo. Eis a íntegra (175 KB).
O Fida busca impulsionar investimentos na agricultura e no desenvolvimento rural para reduzir a pobreza e a fome, especialmente em regiões vulneráveis de países em desenvolvimento.
No evento, Janja participará de uma reunião para a escolha do novo presidente da Aliança Global de Combate à Fome, criada na cúpula do G20, no Rio, em novembro de 2024. O Brasil busca presidir a aliança.
AGENDA DE JANJA
Janja passou a divulgar a sua agenda em 3 de fevereiro depois de receber críticas da oposição e da Transparência Internacional do Brasil por não os informar.
Segundo apurou o Poder360, a iniciativa de começar a divulgar a agenda partiu de Janja e não do novo chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Sidônio Palmeira. A ideia é rebater as cobranças sobre o sigilo imposto aos compromissos da primeira-dama.
As agendas de anos e datas anteriores, entretanto, seguem indisponíveis a qualquer pessoa. Ainda não há indício de um local onde os compromissos de Janja fiquem armazenados e públicos.
O presidente Lula deve apresentar nos próximos meses um projeto para alterar a LAI (Lei de Acesso à Informação) e mudar o texto que, atualmente, permite o sigilo de 100 anos sobre informações. Mas a nova redação enviada à Casa Civil não cita que os gastos e agenda da Janja se tornem públicos.
Recentemente, a ONG Transparência Internacional Brasil criticou a ausência de informações públicas sobre a primeira-dama.
Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirmou que Janja exerce função pública, mesmo sem cargo formal.
“O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, escreveu no X (ex-Twitter).
A Casa Civil rejeitou os pedidos de acesso às agendas de Janja alegando que, por não ocupar um cargo público oficial, ela não está obrigada a registrar e divulgar suas atividades. Em resposta à Fiquem Sabendo, que solicitou detalhes da agenda e informações sobre seus assessores, o governo afirmou que a primeira-dama não se enquadra nos dispositivos da lei 8.112 de 1990.
