Juiz considerou o pedido como ‘exagerado’, ressaltando que a publicação se tratava de uma ‘crítica política’ com um tom humorístico: ‘O brasileiro é um povo sofrido, mas que sabe rir’
A Justiça paulista decidiu não acatar uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado estadual Capitão Telhada, do PP. O motivo da ação foi uma postagem do parlamentar que vinculava o partido ao uso de maconha. O juiz Otavio Tioiti Tokuda considerou o pedido do PT como “exagerado”, ressaltando que a publicação se tratava de uma “crítica política” com um tom humorístico. “O brasileiro é um povo sofrido, mas que sabe rir. Quantos de nós já nos divertimos com alguma piada, com alguma postagem na internet ou, ainda, com alguma fala, sotaque ou voz característicos de políticos?”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Na postagem, Capitão Telhada compartilhou uma imagem de um homem vestindo uma camisa do PT enquanto fumava maconha, acompanhada da frase “é pra meu consumo, Sinhô”. O PT argumentou que essa publicação feriu a honra do partido e solicitou uma indenização por danos morais em decorrência da ofensa. Tokuda defendeu que a imagem utilizada na postagem não reflete a realidade e que a crítica se direciona a indivíduos que se identificam com a ideologia de direita.
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O juiz também fez referência à legislação sobre drogas, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, que descriminalizou o uso de substâncias para fins recreativos. A decisão evidencia a liberdade de expressão no contexto político, permitindo que críticas sejam feitas, mesmo que de forma sarcástica. A ação do PT, portanto, foi considerada desproporcional diante do contexto em que a postagem foi realizada.
Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
