François Bayrou enfrentou moções de censura apresentadas pela esquerda; medidas não conseguiram a maioria de 289 votos
O primeiro-ministro da França, François Bayrou (Movimento Democrático, centro), permanecerá no cargo depois de a Assembleia Nacional do país reprovar as moções de censura apresentadas contra ele em votações nesta 4ª feira (5.fev.2025).
As medidas, submetidas pelo partido de esquerda LFI (França Insubmissa), não conseguiram a maioria necessária de 289 votos. A 1ª moção teve 128 votos a favor. A 2ª recebeu 122.
O resultado se deu principalmente porque o PS (Partido Socialista, esquerda) e o Reagrupamento Nacional (direita) votaram contra. Os partidos têm 66 e 124 assentos na Assembleia, respectivamente.
O LFI condenou a recusa do PS em votar contra o premiê francês, mesmo que ambas os partidos estejam na mesma coalizão, a Nova Frente Popular. Em uma publicação no X (ex-Twitter), a legenda de esquerda disse que a Assembleia Nacional aceitou um orçamento “pior” que o proposto pelo ex-primeiro-ministro Michel Barnier, deposto em dezembro.
Mesmo com os votos do PS, nenhuma das moções seriam aprovadas, visto que faltaram 61 legisladores para passar a 1ª, e 67 na 2ª votação.
As duas moções de censura –eis a íntegra da 1ª (PDF – 283 kB, em francês) e da 2ª (PDF – 298 kB, em francês)– foram apresentadas depois de o premiê usar, na 2ª feira (3.fev), o artigo 49.3 da Constituição francesa para aprovar os orçamentos do Estado e de seguridade social.
Como os parlamentares não aprovaram as moções de censura nesta 4ª feira (5.fev), os orçamentos entrarão em vigor.
O projeto de orçamento proposto por Bayrou busca reduzir o deficit da França e gastos com ajustes. Diferentemente da proposta de Barnier, inclui taxação temporária de grandes fortunas e mantém os vínculos de pensão associados à inflação. A inclusão de algumas exigências da esquerda trouxe o apoio do PS.
O resultado representa uma vitória para o governo de Emmanuel Macron (Renascimento, centro). Uma deposição de François Bayrou significaria que o presidente francês enfrenta dificuldades de nomear um primeiro-ministro que consiga assegurar estabilidade politica e negociar com os parlamentares desde as eleições legislativas de julho de 2024.
Bayrou foi nomeado premiê em 13 de dezembro de 2024 depois que seu antecessor, o ex-primeiro-ministro Michel Barnier, renunciou depois de ficar só 3 meses no cargo. Ele também enfrentou moções de censura por usar artigo 49.3. Ao contrário de Bayrou, perdeu a votação.
O ARTIGO 49.3
O artigo acionado por Bayrou permite que o governo aprove um projeto sem uma votação dos deputados. O uso também abre espaço para que o Legislativo apresente uma moção de censura para vetar a decisão e depor o primeiro-ministro.
O dispositivo foi utilizado, por exemplo, pelo presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), em março de 2023 para aprovar a reforma da Previdência.
Também foi acionado por Michel Barnier para aprovar uma proposta de orçamento para seguridade social no país. Na ocasião, a coalizão de esquerda votou junto com o Reagrupamento Nacional e formou maioria para depor o premiê.
