Agência deu prazo de 15 dias para governo apresentar medida contra rombo que pode penalizar consumidores em US$ 120,9 milhões
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, apresentou 3 possíveis cenários para solucionar o rombo na usina de Itaipu provocado pelo acordo costurado com o Paraguai em maio de 2024. Na ocasião, os governos concordaram em elevar a tarifa da energia produzida na hidrelétrica, mas com os consumidores brasileiros pagando o mesmo preço de antes mediante um cashback com a conta de comercialização de Itaipu.
Em conversa com jornalistas, Feitosa disse que além dos 15 dias dados pela Aneel para o governo apresentar uma solução, o diretor-geral também vai pedir um encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nos próximos dias para entender o status das deliberações do governo para solucionar o deficit.
Um dos cenários mencionados por Feitosa é um aumento de custo para os consumidores. Se o governo não fizer nada, a Aneel será obrigada a fazer um cálculo que aumentará a tarifa para os consumidores de energia elétrica dos sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste e provocará um adicional na conta de luz de US$ 120,9 milhões em 2025.
Para impedir o repasse, Feitosa deu duas possibilidades, nas quais de todo jeito os contribuintes brasileiros serão afetados por se tratarem de operações com dinheiro público:
- a usina de Itaipu fazer um aporte com seus recursos próprios para cobrir essa diferença; ou
- mudança por decreto na utilização do bônus de Itaipu para pagar o deficit.
Na visão de Feitosa, a melhor opção é a utilização dos recursos do bônus de Itaipu, montante reservado para descontar a tarifa de luz de todos os brasileiros. O “bônus” se refere ao que foi devolvido pelas distribuidoras, conforme diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da conta da empresa.
Em 2024, o bônus de Itaipu foi de R$ 1,3 bilhão. Como mostrou o Poder360, o montante foi utilizado para aliviar a tarifa de luz de todos os brasileiros. Ao todo, 78 milhões de unidades consumidoras foram beneficiadas no ano passado, o equivalente a 97% das residências urbanas e rurais do país.
