A definição para o novo ano legislativo no Senado não depende apenas da eleição para presidente da Casa, no próximo sábado (1º). Para dar início aos trabalhos e ao funcionamento das comissões ainda é necessário definir a composição dos colegiados, incluindo os cargos de presidente e vice. A renovação das 16 comissões permanentes do Senado também já está bem encaminhada, assim como a eleição para presidente.
Com a confirmação da vitória de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na presidência do Senado, os cargos já estão negociados entre os partidos. O senador, que foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no biênio 2023-2024, é avalizado por sete partidos, que somam 70 senadores – incluindo o PSD, maior bancada com 15 senadores e que abriga o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ser eleito, são necessários 41 votos.
As indicações para os cargos de presidência respeitam o critério da proporcionalidade. Dessa forma, os partidos com maior bancada têm prioridade na escolha das comissões dentro dos acordos partidários. As siglas também podem firmar acordos também envolvendo a composição da Mesa Diretora e o número de comissões.
Veja como deve ficar o arranjo:
A Comissão de Constituição e Justiça, colegiado mais importante da Casa, ficará com o PSD. O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai assumir o colegiado no biênio 2025-2026. A informação foi confirmada pela reportagem junto à assessoria de imprensa do senador.
O atual presidente da Comissão de Relações Exteriores, Renan Calheiros (MDB-AL), deve assumir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a eleição de Alcolumbre. Ao Congresso em Foco, a assessoria de imprensa disse que o acordo para apoiar o candidato previa o emedebista como presidente da CAE.
Outro senador do partido que também deve assumir neste biênio a presidência de uma comissão é Marcelo Castro (MDB-PI). O parlamentar é cotado para ficar à frente da Comissão de Assuntos Sociais.
O PL, segunda maior bancada da Casa com 14 senadores, pode ser o partido com mais comissões, três, além da 1ª vice-presidência da Mesa Diretora. Conforme a assessoria do líder do partido no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é favorito para a Comissão de Segurança Pública, tema relacionado às pautas defendidas pelo parlamentar. Além dele, há “expectativa” de que Marcos Rogério (PL-RO) seja o presidente da Comissão de Infraestrutura, e Romário (PL-RJ) fique com a Comissão do Esporte.
O PT, por sua vez, vai ter duas comissões: Educação e Meio Ambiente. Teresa Leitão (PT-PE) deve ficar com a presidência do primeiro colegiado. Já a Comissão de Meio Ambiente lida com maior impasse. De acordo com a assessoria do líder Beto Faro (PT-PA), cotado para o cargo, o senador “não deve ficar com nenhuma presidência”. A definição oficial será apenas na sexta-feira (31), com a reunião da bancada, conforme a assessoria da liderança da sigla.
O consenso se forma também para a indicação das senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) para a Comissão de Direitos Humanos, e Professora Dorinha (União Brasil-TO) para a Comissão de Desenvolvimento Regional. Outros dois senadores que caminham para a confirmação do acordo partidário são Flávio Arns (PSB-PR), para a Comissão de Ciência e Tecnologia, e Zequinha Marinho (Podemos-PA), para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Existem, porém, quatro comissões em que as indicações ainda estão indefinidas. São elas: Comissão de Comunicação e Direito Digital, Comissão de Defesa da Democracia, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O Congresso em Foco entrou em contato com a líder do PP no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), para apurar se o partido pode ficar com a presidência de algum dos colegiados, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação. Com sete parlamentares, o partido é o quinto maior da Casa, empatado com o União Brasil, mas não figurou com nenhum possível candidato até o momento.
