Fase, que conta com um fundo de R$ 6,5 bilhões, visão não apenas restaurar as estruturas danificadas, mas também aumentar a resiliência do estado frente a eventos climáticos extremos
O governo federal, em conjunto com a administração do Rio Grande do Sul, deu início a uma nova fase de apoio ao estado, que ainda se recupera das severas chuvas que ocorreram em maio do ano passado. Durante a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para a Reconstrução, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou um conjunto de iniciativas voltadas para a recuperação e adaptação climática da região. O novo pacote de apoio será viabilizado através do Novo PAC, que conta com um fundo de R$ 6,5 bilhões, sob a gestão da Caixa Econômica Federal. As obras visam não apenas restaurar as estruturas danificadas, mas também aumentar a resiliência do estado frente a eventos climáticos extremos, como os que ocorreram em 2024.
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Entre as principais obras que receberão atenção estão a construção de diques em várias cidades, incluindo Porto Alegre, Alvorada e Gravataí, além de uma estação de bombeamento de águas pluviais em Eldorado do Sul. Também está prevista a implementação de um sistema de diques em municípios como Canoas, Esteio e São Leopoldo, bem como melhorias nos sistemas de proteção na região metropolitana. Rui Costa assegurou que os recursos para essas obras estão garantidos, enfatizando a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo. O governador Eduardo Leite, que participou da reunião, ressaltou a necessidade de um diálogo contínuo entre as esferas municipal, estadual e federal para o sucesso das iniciativas.
Em relação às indenizações para desapropriações, o ministro esclareceu que elas serão realizadas de acordo com a legislação vigente, levando em consideração a avaliação do local, sem se restringir ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa abordagem visa garantir que as compensações sejam justas e adequadas às circunstâncias. As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio do ano passado foram consideradas a maior tragédia climática da história do Brasil, resultando em 183 mortes e 27 desaparecidos.
Além disso, 323 municípios foram declarados em estado de emergência, com 95 deles enfrentando calamidade pública, evidenciando a gravidade da situação enfrentada pela população local.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
