Governo emitiu um ofício para cessar temporariamente “todas as atividades relacionadas à obrigação ou ao desembolso de toda a assistência financeira federal”
Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu nesta 3ª feira (28.jan.2025) a decisão do presidente Donald Trump (republicano) de congelar repasses para programas de assistência federal .
A determinação, segundo a Reuters, saiu do gabinete da juíza Loren L. AliKhan, no distrito de Colúmbia, e freou a determinação que entraria em vigor às 17h (19h de Brasília). A decisão tem caráter liminar.
A decisão estabelecia uma varredura das iniciativas que não estivessem alinhadas com as determinações do governo republicano, como vetos a incentivos à diversidade, energia limpa e equidade.
A medida foi considerada inconstitucional e ONGs acionaram a Justiça do país contra o governo Trump. Mesmo sem ainda ter entrado em vigor, a imprensa local relatou que o site de programas assistenciais como o Medicaid ficaram fora do ar.
O governo nega que os cortes afetarão programas que beneficiam cidadãos diretamente. A secretária de Imprensa dos EUA, Karoline Leavitt disse que a Casa Branca tomou conhecimento e que o site do Medicaid seria reinstaurado em breve.
Mais cedo, um ofício da secretaria de Orçamento da Casa Branca instruiu a “suspender temporariamente todas as atividades relacionadas à obrigação ou ao desembolso de toda a assistência financeira federal”.
Na Justiça, ONGs alegam que a suspensão de repasses não só impactam programas assistenciais, mas também projetos de infraestrutura, saúde e moradia. A Corte analisará o mérito na próxima semana.
