Apesar da abolição formal em 1888, e mesmo com a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, essa prática ainda persiste no país; Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado nesta terça-feira (28)
Desde 1995, o Brasil tem resgatado cerca de 65 mil trabalhadores que se encontravam em situações análogas à escravidão. Apesar da abolição formal do trabalho escravo em 1888, essa prática ainda persiste no país. No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado nesta terça-feira (28), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ressaltou que a maioria das vítimas são indivíduos em situação de vulnerabilidade, com baixo nível educacional e oriundos de áreas com escassas oportunidades. As condições que caracterizam o trabalho análogo à escravidão incluem coação, ambientes degradantes, jornadas excessivas e restrições à liberdade.
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Para enfrentar essa questão, o Brasil estabeleceu, em 1995, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que atua no combate a essa prática, frequentemente associada ao abuso de pessoas vulneráveis. A maioria das vítimas resgatadas é composta por pessoas de baixa renda, muitas vezes negras ou pardas, que, devido à falta de informação sobre seus direitos, se tornam alvos fáceis para a exploração. A legislação brasileira assegura que trabalhadores estrangeiros desfrutem dos mesmos direitos que os nacionais e têm a possibilidade de denunciar situações de trabalho escravo.
Em 2020, foi criado o Sistema Ipê, um canal dedicado exclusivamente para receber denúncias relacionadas ao trabalho análogo à escravidão. Nos últimos anos, houve um aumento considerável no número de denúncias, refletindo uma maior conscientização sobre o problema. A legislação também prevê assistência social, reintegração ao mercado de trabalho, apoio jurídico e programas governamentais voltados para as vítimas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
