Segundo Diário Oficial, os municípios atingidos por desastres estão localizados na Bahia, no Ceará, na Paraíba e no Piauí
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 10 municípios nordestinos por estiagem e seca.
A informação foi divulgada na edição desta 2a feira (27.jan.2025) do DOU (Diário Oficial da União). Leia aqui a íntegra das portarias.
De acordo com as portarias n.º 221, nº 223 e nº 224, assinadas por Wolnei Wolff Barreiros, a situação de emergência foi reconhecida por seca em 1 município do Piauí, e por estiagem em 9 municípios localizados na Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí. São eles:
Seca
Estiagem
- Canudos (BA)
- Mansidão (BA)
- Itapajé (CE)
- Pereiro (CE)
- Quixeramobim (CE)
- Boa Vista (PB)
- Solânea (PB)
- Acauã (PI)
- Paulistana (PI)
A seca é um desastre climatológico mais grave do que a estiagem. De acordo com a Defesa Civil, a estiagem é um período “prolongado de baixo ou nenhum registro de chuva, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição”, enquanto a seca é uma “estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de chuvas provoque grave desequilíbrio hidrológico”.
As portarias publicadas no DOU também reconhecem situação de emergência em2 municípios da Bahia (Itambé e Maiquinique), 1 no Piauí (São Luís do Piauí) e 1 em Minas Gerais (Além Paraíba) por “chuvas intensas”. As portarias nº 220 e nº 222, respectivamente, reconhecem emergência por “granizo” em Amaral Ferrador (RS) e Barão de Monte Alto (MG).
De acordo com levantamento da Câmara dos Deputados, das 30 MPs (Medidas Provisórias) em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria trata do tema do enfrentamento da crise climática, incluindo a estiagem. Outras MPs em análise visam ao incremento orçamentário para situações de enchentes e incêndios.
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