O Ministério das Relações Exteriores se pronunciou em nota neste domingo (26) a respeito do uso de algemas por parte do governo dos Estados Unidos em brasileiros deportados. Segundo o Itamaraty, o procedimento viola os termos do acordo de deportação firmado entre os dois países, que prevê o tratamento digno aos nacionais enviados de um país ao outro.
O acordo de pela realização de voos de deportação foi assinado em 2018, tendo como objetivo a redução do tempo que os imigrantes sem documentação passam nos centros de detenção americanos. A aeronave enviada na sexta (24), com 88 brasileiros, foi parte desse acordo, e o voo era planejado desde a última semana da gestão do ex-presidente Joe Biden.
O uso de algemas para deportados, proibido no Brasil, é adotado como procedimento padrão nos Estados Unidos, com a premissa de evitar brigas na aeronave. O Itamaraty, porém, ressaltou que outras ilegalidades foram observadas no último voo.
“As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido”, relatou o ministério.
Os deportados pernoitaram em Manaus, e foram enviados à capital mineira em um avião da Força Aérea Brasileira no lugar do fretado pelo governo americano.
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. (…) O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes”, concluiu o Itamaraty.
