Equipe terá como missão identificar e propor ações afirmativas que promovam direitos e equiparação de oportunidades
O Governo Federal anunciou nesta 6ª feira (24.jan.2025) a formação de um Grupo de Trabalho voltado para a elaboração de ações afirmativas, diversidade, equidade e inclusão. A iniciativa foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), através da Portaria CC/PR Nº 717.
Segundo o texto, o grupo terá a missão de identificar e propor ações que promovam direitos e equiparação de oportunidades, além de articular propostas para a implementação dessas ideias. Eis a íntegra (PDF – 125kB).
A equipe será composta por representantes das secretarias de Comunicação Social, Relações Institucionais, Secretaria-Geral, e o Gabinete de Segurança Institucional. Também contará com um representante da Vice-Presidência da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Um dos destaques da portaria é a exigência de que o Grupo de Trabalho assegure a participação de mulheres e de pessoas negras.
O prazo inicial para o Grupo de Trabalho apresentar seu relatório final ao Comitê Integrado de Governança da Presidência da República é de 120 dias após a 1ª reunião. Este período pode ser prorrogado.
