Na virada do novo ano, o litoral paulista foi novamente atingido por uma situação já bem conhecida: um surto de viroses. Moradores e turistas sofreram com o resultado de uma combinação perigosa e de problemas de longa data: a falta de saneamento básico adequado e a ocupação desordenada da região. O estopim, como sempre, foi o grande número de pessoas que vai buscar lazer e descanso nas praias paulistas. A previsão do governo de São Paulo é de que o litoral do estado chegue a receber quatro milhões de turistas durante a alta temporada. O resultado? Mais de 50 praias impróprias ao banho e milhares de pessoas contaminadas.
Sistemas projetados para atender aos meses de baixa simplesmente não conseguem suportar a demanda, sobrecarregando as infraestruturas de abastecimento de água, tratamento de esgoto e de coleta de lixo. O resultado é a sobrecarga nestes serviços, o que facilita a proliferação de doenças transmitidas pela água. Esta situação é recorrente e as mudanças climáticas serão um acelerador para todos estes desafios, mas as cidades podem buscar formas de serem mais estratégicas e eficazes no enfrentamento. O problema não é novidade, então não há desculpas para a morosidade na resposta.
As cidades podem se munir de bons instrumentos de planejamento, como planos de saneamento que priorizem a qualidade e a cobertura da rede de infraestrutura, assegurando que os sistemas atendam de forma adequada a todos os cidadãos, independentemente da estação do ano. Também é importante que façam de perto a fiscalização dos contratos privados e não percam o olhar sobre os impactos nas comunidades mais vulneráveis. Isso está previsto e determinado nas leis brasileiras, que indicam a obrigatoriedade de que estes serviços sejam prestados com qualidade e regularidade.
No caso dos municípios do litoral de São Paulo, a descentralização dos sistemas de saneamento pode ser um caminho para que a população seja atendida de forma adequada e que os municípios possam adaptar seus serviços à realidade local e continuar a prestá-los a longo prazo. Sistemas menores, compactos e descentralizados têm melhor eficiência e menores custos – de implantação e de operação – e são capazes de operar de forma satisfatória tanto na baixa como na alta temporada.
Para que essas mudanças realmente aconteçam e tragam resultados concretos, é fundamental o papel ativo das prefeituras na fiscalização dos serviços prestados, assim como a participação da sociedade civil. A parceria entre os diferentes atores pode ser a chave para mitigar a crise, além de assegurar que situações como essa não se repitam no futuro. Inclusive porque a economia da região litorânea não pode ser afetada negativamente no principal momento do ano: o verão.
O combate deve ir além de uma resposta emergencial. É preciso que haja uma estratégia contínua de fortalecimento e integração dos sistemas de saneamento e de saúde e de conscientização da sociedade. No ano em que vamos sediar a maior conferência global sobre mudanças no clima, temos uma grande oportunidade de mostrar a importância e a potência da governança local. Afinal, saúde e meio ambiente são assuntos de todos nós.
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