A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) designou Mariana Cavadinha como diretora interina da Diretoria 4, a partir de 25 de janeiro de 2025, em substituição a Bruno Caselli. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União. A Diretoria 4 está sem titular com mandato fixo desde a saída de Cláudio Jorge de Souza, em 22 de dezembro de 2023. A nomeação definitiva depende da aprovação do Senado. Mariana é a atual superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP.
A legislação permite que interinos ocupem cargos vagos por até 180 dias, com base em uma lista tríplice definida pela Presidência da República. Mariana é a quarta pessoa a ocupar a Diretoria 4 interinamente desde o final de 2023. Os anteriores foram Luiz Henrique Bispo, Patrícia Baran e Bruno Caselli.
A ANP ainda aguarda a aprovação de um nome definitivo pelo Congresso Nacional. Dois nomes foram indicados para assumir função de diretor na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e especialista em Direito do Petróleo, Artur Watt Neto foi indicado para ser diretor-geral da agência no lugar de Rodolfo Henrique de Saboia, cujo mandato se encerrou em 22 de dezembro de 2024. A diretora substituta é Patricia Baran.
Já Pietro Sampaio Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, foi indicado para comandar a Diretoria 4. Pietro ocupa atualmente a presidência do conselho de administração da Petrobras.
O presidente Lula encaminhou ao Senado, em dezembro de 2024, a indicação de 14 diretores para oito agências reguladoras. Outras três, por outro lado, não tiveram nomes indicados. Com isso, os indicados devem passar por sabatina dos senadores neste ano para terem seus nomes aprovados. Ainda não há previsão de data para as sabatinas, que dependem da pauta do plenário que só será definida após a eleição para presidente da Casa, em 1º de fevereiro.
Veja a íntegra da portaria que nomeou Mariana:
“PORTARIA ANP Nº 283, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no art. 8º da Portaria ANP nº 171, de 23 de março de 2023, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024 (SEI 3739868), e o que consta do Processo nº 48610.228254/2023-33, resolve:
Art.1º Convocar MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22338144, para exercer interinamente o encargo de Diretora Interina, a partir de 26 de janeiro de 2025, na vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. Cláudio Jorge Martins de Souza, ocorrido em 21 de dezembro de 2023, o decurso do prazo de cento e oitenta dias de exercício de substituição pelo servidor Bruno Conde Caselli, e a indisponibilidade da servidora Patricia Huguenin Baran, designada como primeira substituta, atualmente em exercício como Diretora-Geral Interina.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN”
Conheça os 14 nomes indicados por Lula para agências reguladoras em 2025
