Rede social foi banida dos EUA por preocupações de segurança nacional, mas voltou a funcionar após decreto presidencial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), afirmou nesta 3ª feira (21.jan.2025) que apoiaria a compra do TikTok pelo bilionário Elon Musk, CEO da Tesla e dono da plataforma X (ex-Twitter). O aplicativo de vídeos curtos havia sido banido nos EUA devido a preocupações de segurança nacional, mas voltou a funcionar após um decreto presidencial.
“Eu estaria [aberto] se ele quisesse comprar”, disse Trump a jornalistas, referindo-se a Musk como um potencial comprador do TikTok, segundo informações da Reuters. “Já me encontrei com os grandes proprietários [do TikTok]. Acho que seria interessante se alguém comprasse e entregasse metade para os Estados Unidos”, disse Trump.
POR QUE ISSO IMPORTA
O TikTok, utilizado por cerca de 170 milhões de norte-americanos, foi retirado das lojas de aplicativos no domingo (19.jan) por conta de uma lei que exige que a empresa chinesa ByteDance venda as operações da plataforma nos EUA. Caso contrário, o aplicativo seria banido.
A medida foi motivada por alertas de autoridades dos EUA sobre o risco de os dados dos usuários serem compartilhados com o governo chinês. O TikTok, porém, nega as acusações e afirma que seus dados estão armazenados em servidores localizados nos EUA e gerenciados pela Oracle, uma empresa norte-americana de armazenamento de dados.
Na semana passada, a Bloomberg informou que autoridades chinesas estavam avaliando a possibilidade de Musk adquirir o TikTok nos EUA. No entanto, a ByteDance negou a existência de tais negociações.
ENTENDA O CASO
Em 24 de abril de 2024, o então presidente Joe Biden (Partido Democrata) sancionou uma lei bipartidária exigindo que a ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, vendesse as operações da plataforma nos Estados Unidos até 19 de janeiro de 2025. Como a transação não foi concluída no prazo estipulado, o aplicativo foi proibido no país.
A legislação foi impulsionada pela suspeita de que a China estaria usando o TikTok para acessar dados de cidadãos americanos e monitorá-los. A ByteDance contesta a lei, alegando que ela viola a 1ª Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.
O atual presidente, Donald Trump (republicano), opõe-se ao banimento. Em 27 de dezembro de 2024, ele pediu à Suprema Corte que suspendesse o prazo de 19 de janeiro, permitindo que sua administração buscasse uma “resolução política” para o caso.
Na petição, Trump citou a suspensão da plataforma X no Brasil, expressando preocupações sobre os riscos de censura governamental em redes sociais. Segundo ele, isso poderia estabelecer um “precedente perigoso” para a liberdade de expressão.
SITUAÇÃO ATUAL
Na 2ª feira (20.jan), Trump emitiu um decreto que suspende o banimento do TikTok nos EUA por 75 dias, permitindo à empresa resolver pendências legais para se alinhar às leis de segurança nacional norte-americanas.
De acordo com o decreto, o Departamento de Justiça dos EUA não poderá adotar ações legais nem impor penalidades contra a empresa durante esse período. O prazo começou a contar no domingo (19.jan).
No texto, Trump justificou que o adiamento de 75 dias é necessário para avaliar, junto com “chefes de departamentos relevantes”, a melhor solução para garantir a segurança do país e, ao mesmo tempo, preservar a plataforma.
“Com 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, o TikTok é uma ferramenta importante para comunicação e entretenimento. Nosso objetivo é encontrar um equilíbrio entre a segurança nacional e a continuidade da plataforma”, afirmou o presidente no decreto. Eis a íntegra do documento em português (PDF – 175 kB) e inglês (PDF – 176 kB).
