Centro administrativo-institucional terá um prazo de 15 dias para se manifestar sobre a justificativa apresentada; prefeito de SP diz que a construção da barreira evita incidentes e facilita atuação de profissionais
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) a defesa apresentada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a respeito do muro de 40 metros que separa os usuários da cracolândia de pedestres e veículos. A PGR terá um prazo de 15 dias para se manifestar sobre a justificativa apresentada. Nunes argumentou que a construção do muro tem um caráter preventivo e protetivo, com o objetivo de evitar acidentes na área. A necessidade de justificar a obra surgiu após um pedido de parlamentares que solicitaram a demolição da estrutura, alegando que ela contribui para a exclusão social. A notificação do STF ao prefeito ocorreu na segunda-feira (20), estabelecendo um prazo de 24 horas para que Nunes apresentasse sua resposta.
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O prefeito destacou que a instalação dos gradis facilita o trabalho das equipes de Saúde e Assistência Social, permitindo uma melhor comunicação com os usuários da cracolândia. A questão chegou ao STF após uma petição de parlamentares do PSOL, que sustentaram que a obra representa uma forma de exclusão social e dificulta a implementação de políticas públicas eficazes. Em sua defesa, Nunes refutou essa alegação, apresentando mapas e fotografias que ilustram a situação do local, além de criticar o tempo despendido na discussão sobre o muro, enfatizando que a estrutura é aberta e não confina os usuários.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
