Requerimento de pensão por morte também poderá ser realizado via cartórios durante o registro de óbito
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, disse, em entrevista ao Poder360, que os cartórios localizados em hospitais poderão solicitar licença-maternidade (salário-maternidade) durante o registro do nascimento dos filhos. A concessão do benefício será feita de forma automática, segundo ele, o que diminui a fila de espera.
A medida será adotada de fevereiro a março deste ano. O tempo de espera para a concessão do salário-maternidade varia de cada região, mas, segundo o presidente do Stefanutto, está em torno de 1 a 2 meses.
Ele concedeu entrevista ao Poder360 na 6ª feira (17.jan.2025). Foi nomeado para o cargo em 5 de julho de 2023, no lugar de Glauco Andre Fonseca Wamburg, que ocupava a cadeira interinamente. A autarquia é vinculada ao ministério da Previdência Social, comandado por Carlos Lupi.
“Não é uma vantagem só para o INSS. É uma entrega para a sociedade. A sociedade vai ter uma entrega mais rápida e mais segura”, disse Stefanutto sobre o salário-maternidade automático via cartórios.
Segundo o presidente do INSS, a permissão para que mães tenham pedido da licença-maternidade já nos hospitais começa nos próximos meses. Na avaliação dele, a medida vai “tirar o desconforto do segurado”.
O registro dos filhos e filhas já podem ser realizados com funcionários de cartórios que ficam nos hospitais. A lei dos cartórios, de 1994, define que o notário, tabelião e oficial de registro são profissionais de direitos dotados de fé pública. O mesmo trabalhador ficará responsável por encaminhar o pedido de benefício ao INSS.
“Esse cara que está lá [no hospital] vai fazer o requerimento para ela [a mãe]. Ela sai de lá com o requerimento feito”, afirmou. A solicitação terá um encaminhamento “automático”, porque a pessoa do cartório tem fé pública.
“[A mãe] Vai sair de lá [do hospital] já com o benefício concedido”, disse. “Se o pai registrou o neném, e a mãe ainda não saiu do hospital, pode ser que [tenha o benefício] até antes de chegar em casa. O fato é que não vai levar meses”, disse.
Stefanutto declarou que o tempo de espera atualmente para a licença-maternidade é de 1 a 2 meses. O requerimento feito pelo cartórios é uma das medidas para diminuir a fila dos benefícios previdenciários do INSS. Além disso, evita também gastos da família com intermediários que fazem a ligação dos pais com o órgão público.
O INSS irá pagar os cartórios para realizar o serviços. Ele comparou o formato com a parceria do órgão com os Correios, que permite que beneficiários por incapacidade temporária entreguem o Atestmed nas agências da estatal.
“Nós vamos indenizar. Nós vamos pagar, pouquinho, mas vamos pagar. [O funcionário do cartório] É um cara que tem fé pública e isso me ajuda, porque quando ele faz o requerimento, ela (a segurada) responde perguntas. […] Esse requerimento vai ser processado automaticamente. Se registrar 1 hora da manhã no cartório, porque ele faz plantão, já vai ser processado. Não vou precisar de um servidor [público] para processar”, disse.
ÓBITO NO CARTÓRIO
Os cartórios poderão também pedir a pensão ao segurado automaticamente durante o registro de morte de pessoas. Para o presidente do INSS, essa é uma medida que também auxilia as pessoas no momento de dor. “A pessoa já perdeu o pai, a mulher perdeu o marido. Já é um problema. E aí ainda teria que vir no INSS e pedir a pensão”, disse.
Stefanutto declarou que nem todos os requerimentos serão automatizados, porque há casos mais complexos. Citou um exemplo em que uma mulher pode registrar o óbito de um homem que tem mais de uma relação conjugal, e outras mulheres podem solicitar também o pedido de benefício. “Mas isso é minoria”, disse.
Segundo Stefanutto, há 1,2 milhão de requerimentos de pensão por morte realizados por ano. A medida fará com que a grande maioria seja feita nos cartórios.
“Quando eu deixo de fazer 1,2 milhão benefícios, eu vou estar economizando 1 mês de requerimentos, então eu vou ter 11 meses de requerimento, com mais de 50% de produtividade e bônus”, declarou.
INTERMEDIÁRIOS DE BENEFÍCIOS
O presidente do INSS defendeu que as medidas também podem impedir o trabalho de intermediários que podem se aproveitar das famílias para ganhar dinheiro com os requerimentos.
“Quando você faz uma medida dessa, você economiza recursos. Sobra mais gente para fazer outros trabalhos mais complexos, entrega para a sociedade melhor e acaba também tirando alguns desdobramentos que tem. Quando o INSS entrega rápido à pessoa, ela não precisa buscar um intermediário”, declarou.
