Ministro Alexandre de Moraes determina que prefeitura justifique construção de barreira de 40 metros após parlamentares do Psol pedirem demolição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 24 horas para a Prefeitura de São Paulo explicar a construção de um muro na Cracolândia, região central da capital. A decisão, tomada na 5ª feira (16.jan.2025), responde a uma ação de parlamentares do Psol que pedem a demolição da estrutura.
A barreira de concreto tem 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura. Instalada na Rua General Couto Magalhães, próximo à estação da Luz, forma com gradis uma área triangular onde usuários de drogas permanecem concentrados.
A Defensoria Pública de São Paulo recomendou a retirada do muro. O órgão classificou a estrutura como “arquitetura hostil” e apontou que as barreiras impedem a livre circulação de pessoas, limitam acesso à água potável e banheiros, sem comprovação de eficácia.
A Prefeitura afirma que o muro, construído em maio de 2024, substitui tapumes que eram frequentemente danificados. A gestão municipal argumenta que a estrutura visa proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, melhorar condições de atendimento social e facilitar o trabalho das equipes de saúde.
Segundo dados da administração municipal, houve redução de 73,14% na média de pessoas no local entre janeiro e dezembro de 2024. No período, foram realizados 18.714 encaminhamentos para serviços municipais.
O coletivo Craco Resiste critica a medida. Para a organização, o muro cria um “campo de concentração de usuários”, que são direcionados pelos guardas civis sempre para a mesma área.
Moraes é relator no STF de ação que trata da Política Nacional da População em Situação de Rua.
