O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu nesta sexta-feira (17) às críticas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag). Em publicação no X, antigo Twitter, o chefe da pasta apontou o aumento da dívida pública mineira sob o governo de Zema. Haddad também mencionou o calote da gestão de Zema em valores devidos ao governo federal.
“O conceito de ter feito o dever de casa, aparentemente, é um conceito relativo governador Romeu Zema . No seu primeiro mandato (2019-2022), a dívida do estado de MG aumentou 33%, e após dois anos já alcançou incremento de 55% no conjunto do seu governo, passando de R$ 119 bi em 2018 para R$ 185 bi em 2024”, escreveu o ministro.
Haddad acrescentou que a dívida pública aumentou não só pelos juros, mas pelo “calote” nos pagamentos tanto para o governo quanto para credores privados. “No seu governo, o Estado deu calote em mais de R$ 30 bilhões devidos ao governo federal, em mais R$ 12 bilhões junto a Instituições Financeiras, fora os calotes em outros credores privados, fazendo o Estado um dos mais endividados do país e com brutal crescimento da dívida”, complementou.
Propag
Sancionado com vetos na terça-feira (14), o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) estabelece descontos nos juros e parcelamento das dívidas em até 30 anos e permite que as unidades federativas entreguem empresas estatais à União para abater o saldo. Além disso, a lei também cria um fundo para compensar os estados que estejam em boa situação fiscal.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que “o governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança”. O mandatário ainda afirmou que o presidente quer “obrigar” os mineiros a repassar mais de R$ 5 bilhões no biênio 2025-2026. Minas Gerais, junto de Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul totalizam 90% do total de R$ 765 bilhões em dívidas estaduais.
Na publicação em resposta, Haddad reforçou que os desafios fiscais são para todos os estados. Ele também reforçou que o Propag foi feito para incentivar e facilitar que os estados devedores saldem as dívidas.
“Os desafios fiscais são muitos para todos, sem dúvida, mas somos da ala que acredita que calote não se confunde com ajuste fiscal. Até por isso, como bem sabe governador, concordamos com o Propag, para quem sabe fazer com que Estados que não honram suas obrigações finalmente possam encontrar um caminho para o verdadeiro ajuste fiscal”, argumentou.
Veja a publicação do ministro:
O conceito de ter feito o dever de casa, aparentemente, é um conceito relativo governador @RomeuZema . No seu primeiro mandato (2019-2022), a dívida do estado de MG aumentou 33%, e após dois anos já alcançou incremento de 55% no conjunto do seu governo, passando de R$ 119 bi em…
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 17, 2025
