Demanda para que o prefeito se explique decorre de uma ação de deputados do PSOL, que alegam exclusão social; prefeitura afirma que intenção é proteger os indivíduos em situação de vulnerabilidade
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, apresente justificativas em um prazo de 24 horas sobre a construção de um muro de concreto de 40 metros na Cracolândia, região central de São Paulo. Essa estrutura foi erguida com o objetivo de separar os usuários de drogas do fluxo de pedestres e veículos na região. A demanda para que o prefeito se explique decorre de uma ação de deputados do PSOL, que alegaram que a existência do muro representa uma forma de exclusão social.
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Segundo eles, a barreira infringe direitos humanos ao limitar o direito de ir e vir das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Os parlamentares também destacaram que a construção do muro dificulta o acesso de profissionais de saúde e assistência social, o que pode prejudicar o atendimento aos usuários de drogas. Em resposta às críticas, a Prefeitura de São Paulo defendeu a instalação do muro, afirmando que sua intenção era proteger os indivíduos em situação de vulnerabilidade, e não confiná-los. A administração municipal argumenta que a medida visa garantir a segurança de todos os cidadãos na área.
*Reportagem produzida com auxílio de IA