Ministro da Fazenda cita “rachadinhas” e caso das joias sauditas; afirma que ex-presidente teve envolvimento no vídeo viral de Nikolas Ferreira (PL-MG)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 6ª feira (17.jan.2025) que Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados criticaram a fiscalização mais intensa do Pix porque o ex-presidente tem uma “bronca” com a Receita Federal. O chefe da equipe econômica menciona o caso das joias sauditas e das “rachadinhas”.
“Foram investigados, mas eles têm um problema com a Receita. Eles não escolheram a Receita Federal [para criticar] por outra razão. Então, ficaram com lupa ali nos atos burocráticos, que são tomados a mais de 20 anos”, declarou Haddad em entrevista à CNN Brasil.
O chefe da equipe econômica também afirmou que Bolsonaro teve relação com o vídeo viral do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre as novas regras de fiscalização de transações financeiras, que conseguiu mais de 300 milhões de visualizações. O governo recuou e derrubou a norma no dia seguinte à publicação do material.
Entenda o que são os 2 casos:
- “rachadinhas” – investigações sinalizaram um suposto esquema de desvio de salários de assessores nos gabinetes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros integrantes da família. Os recursos seriam transferidos para contas de aliados. O congressista já criticou entrou na Justiça contra fala parecida de Haddad;
- caso das joias – Bolsonaro e sua comitiva teriam recebido joias valiosas de governos estrangeiros sem registro oficial. Levantou dúvidas sobre a entrada de presentes estrangeiros do ex-presidente sem cumprimento de regras da Receita Federal.
O ministro da Fazenda negou que a fiscalização das transações financeiras impactaria o pequeno negócio ou o trabalhador informal. Associou essa percepção à oposição.
“Quiseram vender a tese de que a Receita [Federal], com os poucos funcionários que tem, vai fiscalizar os pequenos negócios”, declarou.
O episódio das mudanças das regras para o monitoramento de transações financeiras em instituições de pagamento criou um grande problema para o governo no começo do ano. As redes sociais ficaram inundadas de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula (PT) e a Haddad.
Comerciantes temiam ter que pagar mais ao declarar o Imposto de Renda, por exemplo. Começaram a implementar medidas para cobrar mais no Pix ou menos em pagamentos via dinheiro.
A mudança nas regras determinava que o Fisco iria acompanhar com lupa quem movimenta mais de R$ 5.000 por mês por meio de pagamento digital. Isso não significa que foi criada uma taxa do governo por operação, como informaram publicações nas redes sociais que acuaram o governo e forçaram um recuo.
A ideia era ter uma fiscalização intensa, o que facilita a identificação de quem não paga tributos e poderia trazer mais custos na declaração do Imposto de Renda, além de uma facilidade maior para cair na “malha-fina”
“Sabe por que eu adotei um discurso político essa semana? Porque eu nunca vi, da parte da oposição, uma agressão tão grande ao Estado brasileiro. Eu não tinha vivido uma semana assim em 2 anos de governo”, disse.
Sem citar o nome, disse que o ex-secretário da Receita Federal do governo Bolsonaro Marcos Cintra –demitido por tentar implementar a tributação de movimentações financeiras– defendeu a instrução normativa adotada pelo Fisco no governo Lula.
“O que foi feito nessa semana é uma coisa contra o país. Quem está dizendo isso é o secretário de Receita Federal do governo Bolsonaro, que deu depoimento dizendo que o que a Receita estava fazendo era certo”, declarou.
Questionado pelos jornalistas da CNN sobre o porquê de a população não acreditar nas explicações do governo de que supostamente nada iria mudar, Haddad rebateu com a seguinte fala: “O que vocês fazem, a população também não acredita”.
A apresentadora Thais Herédia respondeu o dizendo: “A política pública não é nossa [da imprensa], ministro”. Boa parte da mídia tradicional reproduziu o que foi defendido pelo governo.