Ministro de Minas e Energia diz que a Petrobras entregou todos os esclarecimentos pedidos pelo instituto em dezembro
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, afirmou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deve autorizar o projeto de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas.
Silveira afirmou que em dezembro a Petrobras entregou todos os esclarecimentos e informações complementares solicitados pelo Ibama e que aguarda a aprovação do presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho. “Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”, disse Silveira à Folha de S.Paulo.
“Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento”, comentou o ministro de Minas e Energia. “Você não pode abrir mão de oportunidades que tem, com respeito ao licenciamento.”
Rodrigo Agostinho afirmou que o processo no Ibama segue seu fluxo normal. “O Ibama segue fazendo a análise técnica das informações prestadas recentemente pela Petrobras”, disse. Anteriormente, os técnicos do Ibama responsáveis pela analise dos estudos apresentados pela Petrobras para exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas haviam rejeitado o material, recomendando ainda o arquivamento do processo.
À época, 26 técnicos do órgão ambiental assinaram o documento. Agostinho, porém, decidiu manter o processo no Ibama e dar outra oportunidade para que a Petrobras apresentasse informações complementares. O presidente do órgão julgou que “os avanços apresentados pela Petrobras” permitiam “o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.
O projeto foi rejeitado pelo Ibama em outubro porque, de acordo com a avaliação técnica, “não foi apresentada alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”.
“A exploração do petróleo é uma questão de demanda. Enquanto o mundo tiver demanda, não podemos deixar de ofertar. É esse o caminho da transição energética. Nós já temos a melhor matriz elétrica do mundo, o melhor biocombustível do mundo. Já somos sustentáveis e andamos de cabeça erguida. Agora, é preciso garantir previsibilidade e segurança jurídica para que se invista no Brasil”, disse Silveira.
