AGU toma medidas contra fake news sobre taxação do Pix e investiga cobranças abusivas para proteger consumidores.
A Advocacia-Geral da União (AGU) está tomando medidas para combater a disseminação de informações falsas relacionadas à taxação do Pix. O órgão planeja notificar a Polícia Federal para que inicie uma investigação sobre as fake news que têm circulado, além de solicitar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, que apure denúncias de cobranças abusivas por parte de comerciantes. Jorge Messias, advogado-geral da União, revelou que a AGU já identificou indícios de crimes que afetam a economia popular, incluindo estelionato. Segundo ele, fraudadores têm utilizado mensagens enganosas para exigir impostos que não existem sobre transações realizadas via Pix. A AGU também está em contato com a Senacon para que sejam investigadas essas práticas abusivas e para que sejam realizadas campanhas educativas sobre o uso do sistema de pagamentos.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que o governo está comprometido em adotar ações judiciais contra a propagação de fake news e os golpistas que estão realizando cobranças indevidas. Ele ressaltou a importância de proteger os consumidores e garantir que as informações sobre o Pix sejam claras e precisas, evitando assim que a população seja enganada. Essas iniciativas visam não apenas coibir a desinformação, mas também assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
