Advocacia Geral da União confirmou recebimento e disse que irá analisar resposta nesta 3ª feira (14.jan) antes de definir os próximos passos
A AGU (Advocacia Geral da União) confirmou ter recebido, na 2ª feira (13.jan.2025), a manifestação da Meta sobre o fim da checagem de fatos nas plataformas da empresa. Em nota (íntegra – PDF – 18 kB), o órgão afirmou que a resposta da big tech será analisada em reunião marcada para esta 3ª feira (14.jan).
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, diz o texto.
A reunião dessa 3ª feira (14.jan) será coordenada pela AGU e terá a participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também estarão presentes representantes da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República.
A AGU encaminhou na 6ª feira (10.jan), pela PNDD (Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia), uma notificação com prazo de 72 horas solicitando informações sobre a decisão da big tech de acabar com o sistema de verificação de fatos de suas redes sociais.
A decisão da Meta foi anunciada pelo criador da companhia, Mark Zuckerberg, em um vídeo postado em 7 de janeiro. As mudanças já estão em vigor e devem se intensificar nas próximas semanas, segundo anúncio do diretor do Instagram, Adam Mosseri.
As redes sociais da big tech passarão a exibir mais conteúdo de política nos feeds dos usuários e vão moderar os conteúdos reportados como nocivos só quando indicado pelos usuários.
Ao dizer que enviaria a notificação extrajudicial à empresa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a multinacional é uma “biruta de aeroporto” e que as novas diretrizes não ficaram claras.
“A enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com a biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, disse.
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