Defesa alega que transporte em camburão realizado anteriormente não atende à dignidade humana
O advogado Cléber Lopes, responsável pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o seu cliente, preso desde março de 2024, possa ser levado de ambulância para fazer cateterismo.
De acordo com Lopes, na última vez que Brazão foi levado para realizar exames de monitoramento, foi algemado em um camburão de transporte. A defesa alegou que tais condições “são incompatíveis com a dignidade humana”. A petição do advogado ingressou no STF na 2ª feira (13.jan.2025). A defesa afirmou ainda que Chiquinho Brazão perdeu 20 quilos desde que foi preso pela Polícia Federal.
Chiquinho Brazão e seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, tiveram a prisão preventiva determinada no processo que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco, e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Os irmãos são acusados de mandantes do crime. O deputado está detido no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande (MS). Domingos Brazão está detido na Penitenciária Federal de Porto Velho.
“Na última visita realizada pela família, no dia 10 de janeiro, ao ser informado sobre a autorização de Vossa Excelência para a realização do procedimento cardíaco, mediante escolta e acompanhamento pós-operatório pelo estabelecimento prisional, o postulante [Chiquinho Brazão], muito receoso e apreensivo com a notícia, informou que não teria coragem de assim realizar enquanto preso, pois não confia que o presídio tenha condição de assegurar a sua recuperação”, diz a defesa, segundo informação divulgadas pelo G1.
O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso Marielle, aprovou a saída de Chiquinho Brazão para fazer o exame de cateterismo no dia 2 de janeiro. O ministro determinou que a defesa deveria informar a data, hora e local do exame 5 dias antes para que a escolta da Polícia Federal possa ser organizada.
A defesa de Chiquinho Brazão solicitou em dezembro a prisão domiciliar do deputado, porém a Procuradoria-Geral da República não concordou. Em outubro do ano passado, Alexandre de Moraes solicitou ao Departamento Penitenciário Nacional que avaliasse o estado de saúde do parlamentar.
Com informações da Agência Brasil
