Expectativa é que o veredito seja anunciado até o dia 19 de janeiro, véspera da posse de Donald Trump; plataforma argumenta que a decisão afetaria mais de 170 milhões de usuários
A Suprema Corte dos Estados Unidos está prestes a tomar uma decisão crucial sobre uma nova legislação que pode levar ao fechamento do TikTok no país. De acordo com o New York Times, a expectativa é que o veredicto seja anunciado até o final desta semana, e a maioria dos juízes já sinalizou que a lei em questão não viola a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão. O prazo para a possível desativação do aplicativo é até 19 de janeiro. Em abril de 2024, o presidente Joe Biden promulgou uma lei que exige que a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, venda suas operações nos EUA até a data limite mencionada.
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A justificativa para essa medida é a alegação de que o TikTok representa um risco à segurança nacional, uma vez que poderia permitir à China o acesso a dados de usuários americanos. A plataforma TikTok, por sua vez, argumenta que a proibição seria uma violação inconstitucional, afetando diretamente os mais de 170 milhões de usuários que a utilizam nos Estados Unidos. A decisão da Suprema Corte não apenas impactará o futuro do aplicativo, mas também poderá influenciar as relações diplomáticas entre os EUA e a China, especialmente com a iminente posse de Donald Trump.
Curiosamente, Trump, que já havia tentado banir o TikTok, agora se posiciona a favor do aplicativo, defendendo a importância da concorrência. Seu advogado solicitou à Suprema Corte que suspenda a nova lei, permitindo que o próximo governo busque uma solução política para a questão. Além disso, organizações que lutam pela liberdade de expressão, como a ACLU, manifestaram sua oposição à legislação, temendo que ela possa ser um passo em direção à censura.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
