2023 e 2024 foram anos de semear, plantar e cuidar. Em 2025, colheremos todos, como nação, os frutos desses investimentos do Governo Federal no SUS e no bem-estar dos brasileiros.
Encerrado o segundo ano de gestão no Ministério da Saúde, é possível dizer que a maior conquista do período foi a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), o maior sistema universal do mundo. Conseguimos reconstruir e fortalecer, com inovações, programas de grande impacto social que haviam sido fortemente comprometidos durante o governo anterior, como o Farmácia Popular, a Estratégia da Saúde da Família, o SAMU e o Brasil Sorridente; dar uma nova atenção à saúde mental e à indígena, além de retomar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. No caso deste último, trata-se de integrar as políticas de ciência e tecnologia e industrial para garantir a autonomia do país e o acesso da população, a vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias de saúde.
Não foram pequenos os desafios enfrentados no período, desde aqueles de retomada do diálogo interfederativo e fortalecimento da democracia, que envolveram todo o Governo Federal, até os específicos de reorganização do Ministério da Saúde e de seu papel como autoridade nacional de saúde e instância de coordenação do SUS.
Entre os desafios destacam-se também o enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas, com eventos extremos como as emergências por inundação no Rio Grande do Sul e a severa seca na região amazônica, todos com forte impacto na saúde da população afetada. O aquecimento global tem sido também responsável pelo aumento crescente das doenças virais transmitidas por mosquitos. E aqui devemos apontar um dos maiores desafios enfrentados em 2024: a epidemia de dengue. Vista hoje como um problema de saúde global que já afeta mais de 130 países em diferentes continentes, a dengue apresentou um quadro atípico em nosso país, em 2024. Com calor e chuvas muito acima da média, quatro sorotipos circulando simultaneamente, além da interiorização da doença, alcançamos um recorde no número de casos, que chegaram a 6,5 milhões de pessoas, a despeito de um conjunto de ações para reduzir seu impacto realizadas pelo Ministério da Saúde junto a estados e municípios. Essa é uma responsabilidade de todos – do governo federal aos governos estaduais e prefeituras, de gestores públicos à população em geral. É o momento de o Brasil se unir, com foco nas realidades locais e regionais, na atenção às áreas de maior vulnerabilidade social, na informação para evitar focos (75% deles dentro de casa), na oferta de insumos, no cuidado das prefeituras com as condições urbanas, no reforço do papel dos Agentes de Endemias e na organização da rede de atenção para o cuidado adequado. . Essas são as premissas do Plano Nacional para Redução de Casos da Dengue e outras Arboviroses , lançado em setembro de 2024 pelo Governo Federal.
Proteger a sociedade e salvar vidas está também na base de uma das mais importantes conquistas para a saúde dos brasileiros em 2024. Ao retomarmos a orientação da ciência na definição das políticas de saúde, promovemos a recuperação da cobertura vacinal. O Brasil saiu da vergonhosa lista dos 20 países que menos vacinam e alcançou a recertificação de país livre do sarampo, da rubéola e da rubéola congênita. Lançamos o Movimento Nacional pela Vacinação, para reforçar as ações em todo o país, e o programa Saúde com Ciência para enfrentar a desinformação. Obtivemos aumento na imunização de 15 dos 16 imunizantes da carteira de vacinação das crianças e alcançamos a meta de cobertura nas vacinas de reforço para poliomielite, BCG (tuberculose) e primeira dose da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). A imunização contra a pólio aumentou de 67,7% para 100% das crianças. Alcançamos também a meta de cobertura da vacina de HPV para meninas, fundamental para a prevenção do câncer de colo de útero, e chegamos a 80% na imunização dos meninos.
2024 foi também um ano de fortalecimento da rede assistencial do SUS, com a promoção de cuidados na Atenção Primária e na Atenção Especializada em Saúde. No primeiro nível de atenção houve a incorporação de mais de 4.750 equipes de saúde da família, contando hoje com cerca de 53 mil equipes funcionando em todo o Brasil. Nossa meta é chegar, até 2026, a 80% de cobertura na saúde da família. Também aumentamos o número de equipes, permitindo, de acordo com as características dos municípios, a implementação do horário estendido em Unidades Básicas de Saúde. A população trabalhadora tem, dessa forma, melhor acesso ao cuidado. O programa Mais Médicos também cresceu. Chegamos a 26,7 mil médicos, o dobro em relação a dois anos atrás – 60% deles em regiões de maior vulnerabilidade. É o compromisso do governo brasileiro com a diminuição da desigualdade. O mesmo compromisso está presente na estratégia do SUS Digital, voltada para a integração de dados de saúde, sua utilização na definição e implementação em saúde publica, e na ampliação do acesso. A Telessaúde, um de seus componentes, vem permitindo atendimento de qualidade, maior integração entre os diferentes níveis de atenção e levando à melhoria do cuidado, sobretudo, em áreas remotas. Até 2024 dobramos o número de núcleos de telessaúde em todo o país, com impacto em toda a rede de atenção.
Na atenção especializada, que é um dos grandes desafios do SUS, temos avançado na ampliação da oferta de consultas, exames e tratamentos especializados. Em dois anos, realizamos cerca de 1,6 milhão de cirurgias pelo Programa Nacional de Redução de Filas. Apenas em 2024, registramos um crescimento de 32% no número de cirurgias em comparação a 2022. Além disso, estamos promovendo inovações importantes.
Com o programa Mais Acesso a Especialistas, introduzimos as Ofertas de Cuidado Integrado, uma abordagem que combina consultas, exames e outros procedimentos necessários para o diagnóstico, com prazos máximos de realização de 30 a 60 dias. Essa iniciativa visa garantir que a terapia seja iniciada em tempo oportuno. O programa prioriza áreas estratégicas como oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, reforçando o compromisso com a integralidade e a eficiência no cuidado à saúde da população.. A plena implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas é nossa meta mais ambiciosa pois se trata de um desafio dado o cenário de grande desigualdade entre as regiões brasileiras quanto à rede de atenção e ao provimento de médicos especialistas. Para isto foram aprovados Planos de Ação Regional de modo a lidar de forma adequada com esses gargalos históricos no SUS. O Programa conta também com importante coesão federativa, uma vez que obtivemos a adesão de todos os estados do país e 99% dos municípios.
Em todas as ações do Ministério da Saúde, temos fortalecido o cuidado às populações e pessoas em situação de vulnerabilidade, frente às históricas desigualdades sociais existentes no país. A melhoria dos indicadores de saúde conta também com o êxito das políticas econômicas e sociais do Governo do Presidente Lula. A redução da pobreza e a aprovação da Reforma Tributária, com a sobretaxação de produtos prejudiciais à saúde, têm um potencial efeito sobre as condições de bem viver, a promoção da saúde e a redução de riscos que levam ao adoecimento. Ampliar as conquistas econômicas e sociais, com a redução das desigualdades, e promover o cuidado de forma ampla, tanto individual como coletivamente, são objetivos indissociáveis. Eles tornarão possível a realização de nosso sonho de construirmos um Brasil mais justo, democrático e saudável.
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