Texto escrito por Mayara Pereira, pesquisadora do INCT Representação e Legitimidade Democrática (ReDem), bolsista do CNPq de Iniciação Científica. Faz graduação em Ciências Sociais na Universidade Federal do Paraná.
Para compreender as dinâmicas internas na Câmara dos Deputados é essencial analisar a influência que cada parlamentar exerce no jogo político. Pautas, propostas, votações, aprovações ou rejeições de projetos e demais aspectos políticos do processo legislativo são guiados pelo jogo de influências.
Essas dinâmicas internas na Câmara dos Deputados também são influenciadas por questões estruturais, como a configuração das bancadas partidárias, a questão da presença feminina na Casa e as coalizões de apoio ou oposição ao governo. Mesmo assim, a identificação concreta de quem são os parlamentares mais influentes, apesar da sua importância para o estudo das elites políticas, é uma questão permeada por discordâncias teóricas que desafiam a Ciência Política.
Pensando em apresentar um caminho viável para identificar a influência dos deputados, pesquisadores e pesquisadoras do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT ReDem), em parceria com o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Uerj, desenvolveram um índice que mede a influência parlamentar. O Índice de Influência Parlamentar (IFI) leva em consideração posições já ocupadas na estrutura institucional da casa legislativa, especialmente em funções de liderança e relatoria desde a 51ª Legislatura em 1999. A classificação acontece de maneira escalonada, pela atribuição de notas, sendo a menor delas, 0, e a maior, 10.
Quando aplicado ao ano de 2023, primeiro ano da 57ª Legislatura, o IFI permitiu a distinção dos cinco parlamentares mais influentes. Na primeira posição, recebendo a pontuação máxima, está o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL). Em segundo lugar, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), líder da Maioria na Câmara desde março de 2023, cargo que também é de extrema relevância. Em terceiro lugar aparece Elmar Nascimento (UNIÃO/BA), em quarto, Zeca Dirceu (PT/PR) e em quinto, Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
Sobre a presença feminina na Casa, apesar de a deputada mais bem classificada no ranking, Laura Carneiro (PSD-RJ), ocupar apenas a décima quinta posição, todas as deputadas aptas pontuaram no IFI. Erika Kokay (PT-DF) é a representante feminina mais influente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ocupa apenas a 78ª posição no ranking geral.
O partido com o maior percentual de parlamentares influentes é o Partido Liberal (PL), com 19% dos deputados que pontuaram, enquanto o PT representa apenas 13%. O encurtamento da influência de parlamentares da situação aponta para a necessidade da formação de coalizões de governo no atual mandato presidencial.
O IFI, embora já muito robusto, como exemplificado por suas aplicações, ainda passa por revisões finais. Está em curso uma revisão no código empregado para coleta e tratamento dos dados e na confecção do índice, embasada em críticas e sugestões feitas por especialistas no tema, durante duas sessões de reuniões, uma temática e uma metodológica, promovidas pelo ReDem. Os resultados obtidos nessa última etapa deverão ser publicados em breve e servirão como uma via prática para a aferição do poder dos deputados. Esse é um assunto cujas fronteiras estão ainda pouco delimitadas, mas que possui importância significativa nos estudos da política prática.
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