Um dos pilares da democracia é a independência entre os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. É bem-vindo também que haja não só independência, como também harmonia entre eles. Infelizmente, esta situação está longe de ocorrer no Brasil. Diante dos últimos acontecimentos, o próprio presidente Lula reconheceu a falta de harmonia entre os poderes da República.
No entanto, cabe salientar que, em boa parte, a relação conflituosa entre eles decorre do próprio governo, que não aceita derrotas no Congresso Nacional, acionando o STF. Descriminalização de drogas, aborto, marco temporal e tantos outros temas foram judicializados pelo governo — ou por suas linhas auxiliares —, tentando uma vitória no “tapetão”.
Também é culpado por essa falta de harmonia o próprio STF, que não deveria aceitar todas as matérias, respeitando o princípio da autocontenção. Porém, em vez de devolver as propostas ao Parlamento, a Suprema Corte dobra a aposta, não apenas dizendo se a matéria é constitucional, mas legislando sobre o tema.
Por fim, o próprio Congresso tem sua parcela de culpa no tensionamento entre os Poderes. Isso fica claro na sua disposição em brigar cada vez mais por interesses corporativistas, como emendas parlamentares, em vez de conter o próprio avanço do poder Judiciário em cima do Executivo ou do Parlamento.
Infelizmente, quem paga a conta da disfuncionalidade democrática é a própria população, que não vê mais seus interesses serem representados. Depois, a classe política não entende por que motivo é cada vez mais comum o crescimento de fenômenos eleitorais considerados outsiders, como Pablo Marçal.
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