Nikolas Ferreira assume relatoria de projeto contra fake news durante períodos eleitorais

Nikolas Ferreira assume relatoria de projeto contra fake news durante períodos eleitorais


Iniciativa apresentada pela deputada Érika Kokay estabelece penas que variam de dois a seis anos de reclusão, além de multas, para aqueles que divulgarem informações falsas que prejudiquem o processo democrático

Na última quarta-feira (18), o deputado Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, foi designado como relator de um projeto de lei que visa criminalizar a propagação de notícias falsas durante as eleições. A iniciativa, apresentada pela deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, foi protocolada em junho de 2024 e estabelece penas que variam de dois a seis anos de reclusão, além de multas, para aqueles que divulgarem informações falsas que possam prejudicar o processo eleitoral.

“No atual contexto histórico-político brasileiro, assistimos com imensa preocupação a profusão de uma verdadeira máquina de desinformação nas redes sociais e em tantos outros meios de comunicação, nos quais se confunde, seja por ignorância ou má-fé, liberdade de expressão com liberdade de atacar instituições democráticas e de destruir reputações alheias sem o menor pudor”, afirmou Kokay.

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Entretanto, com o término do ano legislativo marcado para 20 de dezembro, é improvável que o projeto seja discutido ainda em 2024. A continuidade da tramitação do projeto dependerá da nova presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da possível permanência de Nikolas Ferreira na comissão em 2025. Essa situação levanta incertezas sobre o futuro da proposta e sua viabilidade. Vale ressaltar que as diretrizes do projeto contrastam com as convicções de Nikolas Ferreira, que é amplamente reconhecido por sua defesa da liberdade de expressão sem restrições.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira





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