Sérgio Fernandes Martins estava sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças; desembargador não precisará mais usar tornozeleira eletrônica
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins. O desembargador estava sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, uma acusação grave que abalou o sistema judiciário do estado. A decisão foi resultado de um pedido da defesa de Martins, que, na visão de Zanin, conseguiu apresentar evidências suficientes para contestar as alegações feitas pela Polícia Federal durante a operação Ultima Ratio, deflagrada em 24 de outubro.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal haviam apontado transações financeiras suspeitas, incluindo a compra de carros e gado com dinheiro em espécie. Além disso, foi observado um aumento significativo no patrimônio do desembargador nos anos de 2022 e 2023, o que levantou suspeitas sobre a origem dos recursos. No entanto, com a revogação do afastamento, Sérgio Fernandes Martins não está mais obrigado a usar tornozeleira eletrônica e pode retomar o contato com os funcionários do TJ-MS.
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Apesar disso, ele ainda deve cumprir um período de afastamento de 180 dias, conforme determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de reassumir suas funções, o que está previsto para janeiro do próximo ano. Outros quatro desembargadores também são apontados como envolvidos no esquema de venda de sentenças no Mato Grosso do Sul.
*Com informações de Livia Machado
*Reportagem produzida com auxílio de IA
